Vara de Execuções Criminais de Santa Maria e Região é destaque no Estado

Historicamente, os processos penais do Brasil são conhecidos como sinônimos de longa espera. Existem alguns sistemas para monitorar as tramitações a fim de acelerar e facilitar o dia a dia. Conforme os dados de 2022, o trabalho desenvolvido em Santa Maria e região está em avanço nestes quesitos. A Vara de Execuções Criminais Regional (VEC) de Santa Maria é primeiro lugar no Estado dentro do segmento de grande porte. O desempenho é resultado dos julgamentos, acompanhamentos de casos e monitoramento dos 11 presídios da região de abrangência.

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A premiação foi entregue ao juiz da 1ª VEC de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, durante cerimônia na última quinta-feira (31), em Porto Alegre.

— Com certeza tivemos este resultado, pois estamos administrando bem e com dignidade. É um trabalho muito intenso. As varas de execuções criminais são como uma infantaria, é um momento em que executamos a pena atribuída à alguém – destaca Louzada, juiz responsável pelos julgamentos da Vara. 

Os destaques 

O município é destaque no segmento de vara especializada de grande porte. Confira a lista dos destaques a seguir:

Segmento VEC Especializada 

• 1º Lugar – Vara de Execuções Criminais Regional de Santa Maria, com a presença do Juiz Ulysses Fonseca Louzada, acompanhado pelo servidor Rodrigo Pilla de Azevedo e Souza
• 2º Lugar - Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Passo Fundo, representada pelo Juiz André Luís Ferreira Coelho, acompanhado pela servidora Fernanda de Moura Bluhm Gomes
• 3º Lugar - Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Santa Cruz do Sul, representada pela Juíza Luciane Inês Morsch Glesse, acompanhada pelo servidor Roque Barrichello

Como ocorreu as seleções 

Com o objetivo de averiguar o fluxo de trabalho nas unidades judiciárias de primeira instância, bem como sua rotina, foi proposto o Programa de Reconhecimento das Varas de Execuções Criminais, instituído pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário  (GMF/TJRS). 

Ao olharem para os dados do Painel de Indicadores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), entre fevereiro e dezembro de 2022, foi indicado os vencedores levando em consideração:

• Análise de juntadas
• Retorno da conclusão
• Intimações com prazo decorrido
• Implantações pendentes
• Percentual de pendências 
• Carga de trabalho por servidor ou estagiário

A VEC regional abrange, além de Santa Maria, as comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul.

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Próximos passos 

Nos apontamentos do juiz, os próximos passos para qualificar o trabalho é aumentar o número de servidores da vara, visto o trabalho crescente das execuções criminais.

Também, impulsionar a ressocialização com novos projetos e oportunidades. A ideia é contribuir para que se insiram na sociedade novamente após o cumprimento da pena e não cometam os mesmos erros que levaram até lá. 

*Com informações da assessoria de comunicação do TJ/RS